Marco legal do saneamento básico estabelece meta de coberturas superiores a 90% até 2030
Por Brasil de Fato | 31 de outubro de 2023
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O Brasil só conseguirá atingir as metas previstas no Marco Legal do Saneamento se levar em consideração os chamados sistemas alternativos, o incremento de investimentos - inclusive com parcerias - e as desigualdades estruturais. As conclusões saíram de um evento online que reuniu especialistas no tema para debater a universalização.
De acordo com a norma de 2020, em dez anos, a distribuição de água tratada deveria chegar a 90% da população e a coleta de esgoto a 99%. Mas dados do Instituto Trata Brasil apontam que, atualmente, quase 100 milhões de pessoas não têm acesso a esgotamento sanitário em território nacional, mais de 44% do total.
Informações apresentadas no seminário online Sistemas alternativos em abastecimento e esgotamento sanitário: necessidade e oportunidade de investimento sustentável apontam que esse cenário é influenciado por vulnerabilidades sociais, econômicas e regionais e que a leitura da situação não leva em consideração as soluções alternativas.
Poços de água, fossas sépticas, estações compactas e cisternas são exemplos desses sistemas. Com mais investimentos e diálogo com a população, eles podem se tornar mais sustentáveis e diminuir os custos da universalização.
“Sistemas alternativos se diferenciam dos tradicionais, basicamente, porque eles permitem lidar com situações topográficas muito distintas, onde não há viabilidade técnica para levar as redes tradicionais de fornecimento de água e tratamento de esgoto. Eles permitem levar esses dois serviços essenciais para regiões muito dispersas na área rural e para comunidades em morros ou áreas não viáveis à rede convencional na área urbana.” explica Luciane Moessa, Diretora Executiva da Associação Soluções Inclusivas Sustentáveis (SIS).
Fonte: Brasil de Fato