O Sistema de Participação Social da ANA voltou a estar disponível nesta quinta-feira, 19 de outubro. Com isso, as consultas públicas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) têm novos prazos de encerramento, prorrogados por prazo igual ao da indisponibilidade do Sistema. A ferramenta ficou temporariamente fora do ar como medida de precaução em função do ataque cibernético verificado na instituição.
Por GOV.BR| 20 de outubro de 2023
O Sistema de Participação está Disponível Novamente!
A partir de hoje os interessados em encaminhar contribuições para as normas de referência em consulta pública podem acessar o site da ANA em
As normas de referência, mesmo as que já estavam com o prazo de contribuições encerrado, tiveram esses prazos prorrogados por igual período que o sistema ficou fora do ar, assim temos o seguinte novo calendário:
Norma de Referência de Universalização: De 15/08/2023 a 10/11/2023
Norma de Referência de Modelos de Regulação Tarifária: De 18/08/2023 a 10/11/2023
Norma de Referência de Matriz de Riscos: De 05/09/2023 a 10/11/2023
Norma de Referência de Governança: De 15/09/2023 a 30/10/2023
Fonte: GOV.BR
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