Por ABES DF| 14 de junho de 2024
Foto: ABES DF
O segundo painel do evento Saneamento em Debate, promovido pela ABES/DF no dia 13 de junho no audítório do CREA/DF debateu a necessidade urgente de o GDF desenvolver seu sistema de informações sobre saneamento básico. Na avaliação de Paulo Rogério da Silva, da Secretaria Nacional de Saneamento e coordenador geral do SINISA, o novo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico que substituiu o SNIS, “no caso do GDF a roda já foi inventada, não há necesidade de se debruçar em um sistema de informações como nós já fizemos, tínhamos a experiência de quase 20 anos de execuçao do SNIS, já fizemos a pesquisa, a adequação do sistema às leis atuais, cabe apenas o esforço de adequar esse sistema para a realidade local”.
Paulo Rogério explicou que foi considerada a opção de atualizar o SNIS, que funciona há quase 20 anos, mas prevaleceu a decisão de desenvovler um novo sistema na Secretaria Nacional de Saneamento para avançar em uma série de questões, dentro de uma perspectiva de uniformização de dados. “No SNIS tinha diferença grande entre os módulos, não havia simetria”. Segundo ele, com a uniformização contemplada no SINISA será mais fácil observar a linha comum entre os vários modulos e será mais fácil de ser compreendido e gerido.
O coordenador do SINISA relatou um pouco da história do sistema de informações do setor, que começou em 1995, com a organização de dados de água e esgoto e, em 2002, de resíduos sólidos. O quarto componente do saneamento básico, a drenagem, só foi incorporado em 2015. Com o novo marco legal, em 2020, foi dado o comando legal para prover o setor com informações que permitam seu acompanhamento, em articulação com vários sistemas do Governo Federal.
Ele também destacou a existência de novo Módulo de Gestão Municpal no SINISA, segundo ele uma grande inovação do novo sistema, pois conversa diretamente com a prefeitura, na visão da gestão, “para que ela comece a conhecer a realidade da prestação do serviço e se interesse em trazer a gestão para dentro do processo”. Paulo Rogério disse que o próximo grande desafio será implantar o módulo de Saneamento Rural e falou sobre a relevância de um sistema de informações que possa acompanhar tudo que acontece no ambiente da prestação de serviços. ”Talvez ele não se aplique a municípios menores, que muitas vezes não dispõem do recurso financeiro e das exigências técnicas, entretanto, todos os estados devem ter seu sistema para fazer esse acompanhamento com transparência para considerar demandas e ter os dados necessários para o desenvolvimento de políticas públicas. E concluiu: “Sem conhecer a realidade, os indicadores relacionados, sem saber como se dá, é dificil tomar boas decisões. Fazer gestão de saneamento sem conhecer a verdade é um tiro no escuro”.
Sistemas de informação existentes.
O segundo debatedor do painel foi Adalto Clímaco Ribeiro, coordenador de Regulação da ADASA, que apresentou os diversos sistemas de informações em operação na agência reguladora do Saneamento no DF. Ele citou o Painel de Informações dos serviços de abastecimento de Água, que acompanha os sistemas de abastecimento e demanda, a universalização e qualidade dos serviços prestados e os planos de regulação e fiscalização. No caso do esgotamento sanitário, o painel monitora os sistemas de tratamento de efluentes, a universalização e qualidade dos serviços e os planos de regulação e fiscalização. Há também o monitoramento dos resíduos sólidos.
Adalto explicou que os paineis são interativos, georreferenciados e fazem o acompanhamento dos indicadores e metas a serem cumpridas. Mas relatou a que a primeira dificuldade é conseguir qualificar, garantir a confiabilidade das informações. “O desafio é conseguir manter esse trabalho e aprimorar e evoluir com auditoria de verificação de dados para saber que as informações estão confiáveis”. Adalto considera que já se avançou muito na qualificação desses dados. “São sistemas de informações que devem ser integrados ao futuro sistema do GDF, junto com dados de outros órgãos e pode servir de modelo para um sistema que abranja todo o DF”, explicou.
Tudo é planejamento
Na sequência do debate, palestrou o secretário executivo da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento Básico (AESBE), Sérgio Gonçalves. Ele foi enfático ao dizer que há ausência de planejametno mais estruturado, mais sistêmico na área de saneamento. Segundo ele, os planos são feitos mas não são seguidos. “Eles são feitos para cumprir a lei e para ter acesso a recursos, infelizmente. Não são feitos para planejar o futuro, para se ter qualidade de vida e melhoria das cidades”.
Sérgio Gonçalves defendeu os sistemas de informações, destacando especialmente o SNIS. “Ter um sistema que conversa com todos os prestadores de serviço em um país desse tamanho, nenhum país do mundo fez isso, tanto que é estudado como um case”. No entanto, ele considera que ele cumpriu seu papel e já não era suficiente para as necessidade de políticas integradas, com indicadores que conversam. O dirigente da AESBE defende que tudo é planejamento. “Ter todos os sistemas de informações com dados atuais e organizados é uma ferramenta para o planejamento e só faz planejamento quem sabe para onde vai e o que quer alcançar”.
Gonçalves comparou a discrepância de dados encontrados no IBGE, SNIS e no CONSAB por divergência de conceitos. Segundo ele, são 36 milhões de brasileiros sem água pelo SNIS, enquanto pela conta do Plansab são 11 milhões. No caso do esgotamento sanitário, Sérgio Gonçalves diz que para o IBGE são 75,7milhões atendidos, pelo Plansab em 2019 são 94,5% da população e 96,1% em 2023, mas pelo SNIS são 56% dos brasileiros atendidos. “O SNIS só coloca dados de rede, não captura os dados de fontes alternativas”. Ele defende que essas fontes devem ser consideradas, desde que atendam a um padrão de qualidade. “Do contrário, estaremos levando a falsa mensagem, iludindo, dizendo que todo mundo vai ter rede em sua casa, isso não é verdade nem será, muitos não terão rede mas terão atendimento por outras fontes”. Ele conclui dizendo que é preciso ter estratégias de enfrentamento diferentes para regiões urbanas, para a periferia, favelas, áreas rurais, porque “colocar todos no mesmo balaio dizendo que faz política pública única está fadado ao insucesso”.
Iniciativa a ser repetida
O moderador do segundo debate, Silvano Silvério, diretor da ABES, falou da grande satisfação em fazer a discussão de um dos instrumentos da política Federal, que é o sistema de informações. “Sem as informações, a sociedade fica sem capacidade de apresentar suas demandas, lembrando que, no caso do DF, o Governo “é ao mesmo tempo poder concedente e prestador de serviços”.
O presidente da ABES/DF Fuad Moura, encerrou o encontro, sinalizando que foram levantados bons pontos para reflexão sobre como poderemos contribuir para sistematizar a revisão do PDSB. Na abertura do evento, Fuad lembrou que”. Ele convidou os participantes a visitar o site e as redes sociais da ABES para conhecerem a agenda constante de eventos e anunciou que a atual série “Saneamento em Debate” contará com mais duas edições este ano sobre questões relevantes relativas aos quatro eixos do saneamento. E concluiu agradecendo o apoio do CREA/DF e da AESBE para a realização do evento.