Por CGN | 15 de dezembro de 2024
O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), indicou neste domingo, 15, que a Casa rejeitará o desconto na alíquota sobre saneamento colocado no projeto pelo Senado. Ele deu a declaração a jornalistas depois de reunião com outros deputados envolvidos nas discussões e com o secretário do Ministério da Fazenda responsável pela reforma tributária, Bernard Appy.
Na primeira votação do projeto na Câmara, foi aprovado um mecanismo de cashback para devolver recursos do imposto sobre saneamento para pessoas mais pobres.
O Senado ampliou o desconto nessa taxa.
O deputado afirmou que se trata de um “tema delicado”, mas indicou como o assunto será tratado no relatório. “Entendemos que o cashback para o saneamento é o melhor caminho”, comentou.
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