Saneamento básico é ponto fundamental para uma garantia de moradia digna
Por Le Monde Diplomatique Brasil | 06 de novembro de 2023
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
De acordo com os últimos dados da Síntese de Indicadores Sociais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2022, pessoas pretas ou pardas representavam mais de 70% da faixa de pobres e extremamente pobres. No recorte por gênero, mulheres pretas e pardas somavam 39% no total, em comparação a 13,7% de mulheres brancas. Quando essas mulheres pretas ou pardas são chefes de família, ou seja, são as únicas responsáveis economicamente por seus filhos menores de 14 anos, a concentração de pobreza é de 29,2%. Nesse mesmo estudo, cujos dados voltados às condições de moradia e saneamento básico mais recentes são de 2020, apontam que de um total de 45,2 milhões de pessoas que residiam em moradias com inadequações, como ausência de banheiro de uso exclusivo, 31,3 milhões são pretas ou pardas.
Ter acesso a saneamento básico — que inclui fornecimento de água tratada e coleta de esgoto, por exemplo — é algo que ultrapassa o campo do direito à moradia: é algo que precisa ser encarado por toda a sociedade como um direito humano. A negação do direito à água, que atinge pessoas negras, que são a maioria no grupo presente na linha extrema da pobreza, é uma forma de racismo ambiental. A própria ONU (Organização das Nações Unidas) ratificou esse apontamento por meio da resolução n.º 64/292, aprovada há mais de 10 anos.
Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil
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