Por Ondas Brasil | 18 de outubro de 2024 Autores: Adauto Santos do Espírito Santo e Marcos Helano Montenegro*
Foto: Reprodução
Nos últimos anos, a FUNASA apoiou a elaboração de cerca de 2.000 PMSBs (Planos Municipais de Saneamento Básico) em municípios de até 50.000 habitantes (cerca de 400 na BA, mais de 150 no CE, cerca de 100 no PI, cerca de 250 em MG, mais de 100 no PA, 65 em SE, dentre outros). As ações atingiram, portanto, pelos menos 35% dos municípios brasileiros. Um trabalho hercúleo, que só foi possível graças ao empenho de diversas universidades brasileiras e à dedicação de suas equipes. A qualidade do trabalho realizado pode ser comprovada pelas apresentações feitas no Simpósio Atuação Estratégica da Funasa: Inovações Metodológicas e Tecnológicas para PMSB, realizado no início de setembro passado, e disponíveis no Youtube. É importante destacar que todos os PMSBs tiveram intensa parceria com o poder público municipal além de forte participação da sociedade civil.
No entanto, todo este trabalho está sendo jogado, inacreditavelmente, na lata do lixo, desprezados nos processos de privatização dos serviços de água e esgoto que vêm ocorrendo em vários Estados. É o caso de Sergipe e Piauí. Nesses Estados, todos os PMSBs elaborados com o apoio da FUNASA foram integralmente ignorados nos documentos técnicos que são chamados Planos Regionais preparados para embasar os processos de privatização (concessão). O mesmo pode estar acontecendo em outros estados, o que implica no desprezo dos produtos resultantes da aplicação de recursos financeiros do erário federal.
No Estado do Piauí, somente com recursos da FUNASA, foram elaborados 100 PMSBs contemplando rigorosamente o conteúdo exigido pela legislação vigente. Entretanto, a elaboração do Plano Regional de Saneamento Básico (PRSB) adotado pelo governo estadual para o processo de privatização, ignorou todos os conteúdos desses planos locais. Os recursos aplicados na elaboração desses 100 PMSB foram da ordem de R$ 15 milhões.
Se a média dos custos de elaboração dos PMSB se igualar à média verificada no Piauí (R$ 15,0 milhões para 100 PMSB), os 2.000 PMSB apoiados pela FUNASA devem ter custado algo como R$ 300 milhões. É absurdo que os resultados de um esforço de tal magnitude estejam sendo integralmente ignorados nos processos de privatização. Leia a matéria completa: https://ondasbrasil.org/os-planos-municipais-de-saneamento-basico-e-as-privatizacoes-dos-servicos-de-agua-e-esgotos/
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