Especialistas afirmam privatização do saneamento prejudica os mais pobres
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Por TRBN | 22 de março de 2024
De acordo com o Plano Estadual de Saneamento Básico da Bahia (PESB/BA), diversas microrregiões enfrentam problemas de saneamento básico. Os desafios vão desde a falta de água potável à ausência de esgotamento sanitário, coleta e destinação de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. A carência desses serviços essenciais contribui para a proliferação de doenças e degradação ambiental.
Diante de um cenário de privatizações sob a justificativa de melhorias, o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), César Ramos demonstra preocupação. “Temos um setor essencial que precisa de subsídios, especialmente para a população mais carente. Quando se faz uma licitação com base na maior outorga, há uma evasão de recursos para cobrir déficits do Estado e dos municípios, tornando a água mais cara para o cidadão”, destacou Ramos.
Segundo o presidente da ABES, as tentativas de privatização ocorrem especialmente em municípios e estados que, na busca por equilibrar seus orçamentos, estão recorrendo a licitações de concessões. “Muitas vezes, prefeitos e governadores, com déficit fiscal, veem nas licitações de concessões a chance de reduzir esse déficit, mas isso é uma grande falácia. As concessionárias que pagam as outorgas bilionárias vão recuperar esse valor através das tarifas, o que acaba onerando ainda mais a população”, afirmou Ramos.
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