Por ABES DF | 19 de abril de 2024
Foto: Reprodução / ABES DF
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima convida para audiências públicas, no dia 3 de maio de 2024, para debater as minutas de portarias que estabelecem os critérios de habilitação de: entidades gestoras de sistemas de logística reversa de embalagens em geral; e verificadores de resultados de sistemas de logística reversa.
Nas audiências lideradas pela Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, serão debatidas as portarias resultantes das consultas públicas abertas entre 26.12.2023 e 25.1.2024 (entidades gestoras) e 3.1.2024 e 2.2.2024 (verificadores de resultado).
🗓️ 3 de maio de 2024
✅PORTARIA DAS ENTIDADES GESTORAS
9h às 9h10: Abertura
9h10 às 9h40: Apresentação
9h40 às 10h55: Contribuições e debate
10h55 às 11h: Conclusão e próximos passos
✅PORTARIA DOS VERIFICADORES DE RESULTADOS
11h às 11h10: Abertura
11h10 às 11h40: Apresentação
11h40 às 12h55: Contribuições e debate
12h55 às 13h: Conclusão e próximos passos
A portaria convocando a audiência pública pode ser acessada em