Por ABES DF | 11 de abril de 2024
A ABES/DF enviou ofício a todos os deputados do DF alertando para a importância do Distrito Federal garantir participação na Conferência Nacional das Cidades, evento que acontecerá em Brasília, em novembro deste ano. Para participar, cada município, estado e o Distrito Federal precisam organizar suas conferências locais.
De acordo com a portaria 175, publicada no dia 29 de fevereiro pelo Ministério das Cidades convocando a 6ª Conferência Nacional das Cidades, os estados e o Distrito Federal têm até o dia 15 de abril para confirmar a participação e compor uma Comissão Organizadora, que deverá elaborar o Regimento da Conferência Estadual, definir data e local da realização, forma de indicação de delegados e outras tarefas.
Como o prazo final está muito próximo, a ABES/DF encaminhou ofício aos deputados solicitando empenho de cada parlamentar junto ao GDF para viabilizar a conferência distrital, “sob pena de enorme prejuízo à democracia, transparência e participação social na política pública no Distrito Federal”.
Conforme explicita o site da Conferência Nacional das Cidades, o evento é um "instrumento de gestão democrática da política urbana, cujo principal objetivo envolve a promoção da mobilização, sensibilização e interlocução entre o poder público e a sociedade civil sobre assuntos relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), enquanto propicia a participação popular na formulação de propostas, avaliação da execução da política, e eleição dos conselheiros nacionais". O site pode ser acessado em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/composicao/orgaos-colegiados/conselho-das-cidades/6a-conferencia-das-cidades,