Vejo com otimismo concessão de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos no Brasil

• Fale da sua trajetória profissional

Sou engenheiro civil, graduado em 1986 pela Faculdade de Engenharia da Fumec, em Belo Horizonte. Fiz mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos na Faculdade de Tecnologia da UNB e, em 2002, concluí a pós-graduação em políticas públicas.

Mas trabalho em saneamento desde 1977, quando ainda era técnico em edificações e trabalhei na área de consultoria e projetos até 1990. Depois, no serviço público, fui diretor da autarquia de saneamento em Santo André (SP), de 90 a 92 e presidi a Companhia de Águas em Itabuna, na Bahia, de 93 a 96. Aqui em Brasília trabalhei na Assessoria da Caesb em 1997 e 1998, no Governo Cristovam. De 1999 a 2001, coordenei o Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano na Funasa e no período de 2001 a 2007 fui diretor do Serviço de Água e Esgoto de Guarulhos, São Paulo. Depois, fui diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente até 2009, quando passei no concurso para especialista em infraestrutura de saneamento no mesmo ministério, onde atuei como diretor de Ambiente Urbano e depois como secretário nacional de Recursos Hídricos até meados de 2011.

Em 2013, assumi a Presidência da Anlurb, a autarquia de limpeza urbana de SP, onde fiquei até 2015, quando retornei a Brasília para assumir a diretoria adjunta do SLU. Em 2018, voltei ao cargo no Governo Federal, desta vez no Ministério do Planejamento, onde coordeno o Programa Nacional de Apoio à Estruturação de Concessões de Manejo de Resíduos Sólidos para Municípios e Consórcios Públicos. Assumi ainda, no período de 2003 a 2007, a Presidência da Assemae, a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento.

Estou esperando minha aposentadoria sair a qualquer momento, mas vou continuar atuando no setor, muito provavelmente como consultor e contribuindo com a educação na área de saneamento. E participando de instituições como o Observatório Nacional dos Direitos a Água e Saneamento, Ondas, da qual sou associado.

• Quais são as áreas de atuação mais relevantes neste extenso currículo?

Atuei muito para fortalecer a gestão pública do serviço de água e esgoto, buscando levar o saneamento universal nos municípios em que atuei. Também considero importante a coordenação da elaboração da Política Nacional de Resíduos Sólidos, no Ministério do Meio ambiente, que foi aprovada quando fui secretário nacional recursos hídricos. E o fechamento do lixão da Estrutural, no DF, junto com a equipe do SLU

• Quais riscos o Brasil corre de privatização da água?

O marco legal do saneamento buscou criar espaço para o setor privado, em detrimento das empresas públicas. A lei veda novos contratos de programa, um instrumento que permite o município contratar empresa pública sem licitação. Esse é o arcabouço institucional criado no Brasil, no qual as empresas públicas buscam reagir para garantir que tenham condição de continuar prestando esses serviços.

Temos os desafios de aumentar a cobertura do esgotamento sanitário, ampliar o atendimento aos que não têm água e levar rede para a casa das pessoas que têm problemas fundiários muito graves e não sei se o setor privado vai resolver isso. Então, vai ser preciso preencher essa lacuna com ação do poder público, com o retorno do financiamento público e fortalecimento das empresas públicas. Vamos precisar buscar o aperfeiçoamento desse arcabouço legal.

• Você é mais otimista com a área de resíduos sólidos?

Em torno de 25% dos resíduos coletados são dispostos nos mais de 3 mil lixões no Brasil. Os municípios pequenos não têm como implantar um aterro e garantir sua operação, por causa da baixa profissionalização e da falta de sustentabilidade econômica. Menos de 50% dos municípios cobram algum tipo de tarifa para prestar esse serviço e mesmo quando cobram, por meio do IPTU, a inadimplência é grande.

Estamos ajudando a estruturar projetos de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos para empresas privadas por consórcios públicos. A maioria do manejo dos resíduos já é prestado pela inciativa privada atualmente, mas o que estamos querendo fazer é sair da contratação de prestador de serviço pela Lei 8666 e fazer contratos pela lei de concessões. O concessionário prestará o serviço por longo período, 25, 30 anos, para um consórcio de municípios, gerando um ganho de escala que permitirá fazer os investimentos necessários para implantar uma rota tecnológica mais completa, com aumento da triagem, da coleta seletiva e do tratamento de resíduos, além de recuperação energética, sem competir com os catadores. A escala também viabiliza cobrar uma tarifa módica e implantar a tarifa social.

Esses projetos estão sendo estruturados. Começamos com quatro pilotos: Teresina, Bauru, o consórcio Convale, de Uberaba e mais sete municípios em Minas Gerais e o do Cariri, no Ceará, que abrange Crato e mais oito municípios. No caso do Convale, já teve o leilão e o contrato vai ser assinado agora, com meta de desviar 50% dos resíduos do aterro ao longo de 30 anos. E 60% dos domicílios vão pagar tarifa de R$ 7 por mês. O consórcio do Ceará deve ser concluído em dezembro. A Caixa Econômica Federal, que gere os recursos do Fundo de Apoio à Estruturação de Concessões, já contratou mais oito consórcios no Brasil e já autorizamos contratar mais sete. Então, vejo com otimismo essa profissionalização dos serviços de manejo de resíduos.

• Como você enxerga o papel da ABES?

Sou associado à ABES desde 1981, são mais de 40 anos e acho fundamental existir uma entidade profissional que influi nas políticas públicas e que também promove a capacitação técnica dos profissionais do saneamento. É uma caixa ressonância das atividades técnicas e profissionais. A entrega que a ABES/DF fez aos candidatos a governador das propostas para o saneamento é o auge de seu poder de influir nas questões que impactam a sociedade.

• Falando sobre sua vida pessoal, o que você gosta de fazer quando não está trabalhando?

Gosto de manter uma atividade física, gosto de caminhada, de Pilates, gosto muito de assistir futebol e de compartilhar a vida com família e amigos.

Tenho lido bastante, participo de um grupo de leitura com alguns amigos, tenho lido mais ou menos um livro por mês. Também gosto de assistir a filmes e séries. E uma ida ao teatro ou a um show de vez em quando também me agrada.