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Artigos
CIDADES E SANEAMENTO BÁSICO: POLÍTICAS, INSTRUMENTOS
E DESAFIOS À GESTÃO INTEGRADA
Este texto analisa o saneamento básico no contexto de outras políticas públicas relacionadas ao espaço urbano no Brasil, buscando conectá-lo com questões que ocorrem também fora das cidades. Discute o conjunto de interfaces, avanços e lacunas no marco legal, com destaque para os instrumentos e ferramentas no âmbito dos municípios, estados e União que possibilitam as necessárias medidas de integração das diversas políticas e instrumentos. Aponta que, embora apresente avanços regulatórios, as mudanças promovidas pela Lei nº 14.026/2020 têm foco excessivo em aumentar a participação privada e impor condicionantes aos municípios, sem avançar na integração do setor a outras políticas.
Como São Francisco se tornou paradigma na gestão de resíduos sólidos urbanos
O artigo relata o histórico da Cidade de São Francisco, Califórnia, EUA no aproveitamento de resíduos sólidos urbanos. O enfoque principal foi em anos mais recentes, quando a cidade estabeleceu a meta de Lixo Zero para 2022. A partir de análise da legislação e de programas implementados gradualmente, foi descrito o processo que fez com que a cidade se tornasse um paradigma mundial na gesão de resíduos sólidos urbanos.
Assim os rentistas cobiçam as águas do mundo
Pesquisadores internacionais advertem: corporações querem envolver a ONU na privatização dos recursos hídricos do planeta. Iniciativa afronta movimentos sociais e indígenas – e tenta apropriar-se da ideia de “bem comum”
Por Léo Heller, Meera Karunananthan, Margreet Zwarteveen, David Hall, Mary Ann Manahane e Fatou Diouf
Na Inglaterra, as privadas atolaram
Na Inglaterra, a crise da prestação os serviços de água e esgoto por empresas privadas está sob a luz dos holofotes. Enquanto isso no Brasil, desde o golpe que depôs a presidenta Dilma Roussef, a privatização dos serviços públicos de água e esgoto ganha impulso, por meio de variadas formas: venda de empresas estaduais, privatização de serviços autônomos (SAAEs, concessões parciais e parcerias público-privadas.
Saneamento: A Economia, a Sociologia e a Filosofia sempre estiveram presentes nos Movimentos Político-Institucionais pela prestação dos serviços públicos
Mestre em Saúde Pública na área de estudo da Gestão, Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento
(Fiocruz), engenheiro civil e bacharel em Química, secretário executivo da Aesbe.
Federalizar a COPASA?
Mais conhecida como COPASA, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais se originou da incorporação em 1973 do Departamento Municipal de Águas e Esgotos de Belo Horizonte (DEMAE) pela COMAG (Companhia Mineira de Água e Esgoto). A COMAG havia sido criada pelo governo mineiro em 1963 para planejar, projetar, executar, ampliar, remodelar e explorar diretamente, no Estado, serviços urbanos de água potável e esgotos sanitários, mediante convênio com os municípios.
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